Proposta vai retornar à CCJ na quarta (15); mesmo assim, votação em plenário continuará no mesmo dia. Oposição tenta mudar pontos da proposta.
O projeto de lei que prevê aumento do piso e reajuste dos salários dos professores da rede estadual do Paraná foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (14). A proposta recebeu 41 votos favoráveis e 11 contrários.
Porém, deputados de oposição e da base aliada ao governo apresentaram 16 emendas, algumas que podem mudar pontos importantes do projeto. A proposta retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (15). No mesmo dia, a votação em plenário vai continuar.
As emendas não tratam dos valores dos reajustes e gratificações, mas tentam alterar mudanças propostas pelo governo estadual, como o horário para o início do pagamento do adicional noturno e o plano de carreira do magistério.
Contrária ao projeto, mas não ao reajuste, a APP-Sindicato organizou um protesto em frente à Alep nesta terça. Professores fazem greve de três dias por causa da proposta.
Pela proposta original, os professores terão, em média, aumento de 21%, mas o reajuste depende do tempo de serviço. O piso sobe 35%, passando de R$ 2.888,18 para R$ 3.903,32. O salário dos professores em final de carreira sobe 3% - de R$ 10 mil para R$ 10,3 mil.
Conforme o projeto, todos os mais de 65 mil professores da ativa vão receber uma bonificação de R$ 800, mais o auxílio-transporte de R$ 842. Os reajustes e bonificações não valem para os professores aposentados.
A principal crítica do sindicato diz respeito às mudanças no plano de carreira dos professores, que atualmente tem três classes e 11 níveis.
"Se hoje mantivesse a nossa tabela, ao aplicar na primeira automaticamente teria que aplicar o piso na tabela toda. Então, para não fazer isso, o governo tirou a tabela para aplicar só na primeira casa", explica a presidente da APP-Sindicato Walkíria Olegário Mazeto.
O sindicato também critica outra mudança prevista no projeto. Hoje, o adicional noturno é pago a partir das 18h. O texto propõe o pagamento a partir das 22h. Para deputados da oposição, as mudanças vão trazer mais perdas do que ganhos aos professores.
"É o chamado presente de grego, porque o governo dá com uma mão e tira com duas. Por isso queremos emendar o projeto para corrigir imperfeições", afirma o deputado e líder da oposição Professor Lemos (PT).
Os deputados da base aliada rebateram as críticas e destacaram em plenário que o projeto propõe o maior aumento para os professores em início de carreira.
"Dessa maneira, a gente aproximou o piso do teto da carreira do magistério do Paraná, fazendo com isso justiça dentro da tabela de vencimentos", afirma o deputado e vice-líder do governo Guto Bueno (PL).
Até mesmo os deputados da base governista reconheceram que o texto precisa de ajustes. Uma das emendas apresentadas propõe que o adicional noturno passe a ser pago a partir das 19h. Outra mantém o pagamento diferenciado para níveis e classes de carreira, mas com mudanças.
A tabela atual prevê 5% de reajuste a cada classe da carreira. Já a emenda propõe percentuais que variam de 1% a 5%.
Os deputados de oposição foram responsáveis por dez emendas, entre elas a que mantém o adicional noturno a partir das 18h e a tabela atual de progressões. Na quarta, quando volta a ser discutido o projeto, será o último encontro dos deputados neste ano.
FONTE: G1 RPC OESTE
