Desde a retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF Terra Brasil no Paraná, em 2021, 51 novos contratos foram formalizados. O Terra Brasil é um programa do governo federal viabilizado com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA e executado, no estado, pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
O objetivo é promover o acesso à terra por meio de financiamento. Os contratos do período correspondem a investimento de aproximadamente R$ 7,4 milhões, o que permitiu a aquisição de 280,68 hectares de terra em 11 municípios: Apucarana, Jandaia do Sul, Guairaçá, Bom Sucesso, Rio Bom, Cambira, Califórnia, Cruz Machado, Cantagalo, Bituruna e Novo Itacolomi.
Com o Terra Brasil, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica. Para isso, o produtor rural deve apresentar renda familiar anual máxima de R$ 45.245,30 e patrimônio familiar máximo de R$ 80 mil.
“Esse trabalho contribui para a inclusão sócio produtiva e para a melhoria da qualidade de vida das famílias”, diz o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Seab, Márcio da Silva.
Nos últimos anos, os técnicos que atuam no Paraná têm trabalhado na reestruturação do programa. As equipes promovem reuniões mensais para estabelecer ações de modernização, como a reestruturação da UTE-PR, grupo que analisa os projetos no Estado e inclui representantes das Federações dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep e Fetraf), da Seab e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná).
Uma das novidades é que cada mesorregional do IDR-Paraná terá um analista de projeto, o que vai agilizar ainda mais o processo e reduzir o tempo de espera. Hoje, o cumprimento das etapas até a contratação leva, em média, 100 dias.
Em julho deste ano, a equipe da UTE-PR participou de um treinamento em Londrina para atualização sobre as normas e procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados. Além da orientação teórica, os técnicos fizeram trabalho de campo entrevistando agricultores em propriedades da região. Assim, a forma de atuação para fiscalizar o andamento dos contratos foi aperfeiçoada e padronizada.
“Também se busca adotar novas tecnologias e digitalizar cada vez mais o processo, inclusive com uso de drone e GPS”, explica a assessora de pós-contratação da UTE-PR, Lucineia Meister.
HISTÓRICO – Em 15 de setembro de 2022, o Programa completou 20 anos de execução no Paraná. Foram beneficiados mais de 5,8 mil agricultores familiares. Quem se enquadra nos critérios do Terra Brasil pode procurar as unidades do IDR-Paraná, Fetaep, ou empresas de ATER credenciadas para adesão. Informações e documentos necessários podem ser encontrados no site do programa.
