O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), aumentou em 66% o valor do repasse anual para o Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia) – serão R$ 50 milhões para os municípios utilizarem em 2023. O programa foi criado em dezembro de 2021, com o repasse de R$ 30 milhões a serem aplicados até o final de 2022.
Instituído pela Resolução nº 1.102/2021 da Sesa, o Provigia tem por objetivo investir no avanço das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde. Na prática, o programa é responsável pelo repasse aos Fundos Municipais de Saúde para destinação a ações estratégicas de fortalecimento da Vigilância em Saúde no SUS.
O Provigia contribui significativamente na melhoria das ações prestadas a todos os paranaenses, uma vez que o montante pode ser aplicado em diversos objetos voltados ao fortalecimento da Vigilância em Saúde, desde a qualificação das equipes até a aquisição de veículos, por exemplo.
“Após a análise das ferramentas de incentivo, instituímos este programa para o fortalecimento da Vigilância em Saúde em todas as regiões e agora estamos incrementando o recurso investido. Ao todo são 12 ações estratégicas que visam desenvolver ainda mais essa área fundamental para o atendimento à saúde da população”, disse o secretário estadual da pasta, Beto Preto.
As estratégias definidas para o primeiro biênio do programa (2022 e 2023) envolvem um trabalho integrado entre as áreas de Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Promoção à Saúde e Atenção à Saúde.
Segundo a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, as ações realizadas pelo Provigia serão revisadas a cada ciclo. “Buscando o aprimoramento das ações e estratégias de vigilância, analisaremos a execução das ações propostas, buscando sempre a qualificação dos resultados e fortalecimento da regionalização da saúde”, afirmou.
O programa também possibilita o mapeamento para a identificação de problemas de saúde prioritários em determinadas regiões. Essas informações permitem a avaliação de possíveis riscos à prestação de serviços e produtos, e é um fator determinante na tomada de decisão de ações específicas e direcionadas para melhorias.