Narley Resende
Um protesto marcado para esta segunda-feira (29) deve reunir cerca de 10 mil pessoas em Curitiba e até 30 mil em todo o Paraná, segundo sindicatos de servidores públicos estaduais. Professores e funcionários de escola da rede pública do Paraná e outras categorias do funcionalismo estadual farão uma paralisação nesta segunda, cobrando reajuste nos salários das categorias que está congelado há três anos. Caravanas de todas as regiões do Estado estão confirmadas para a manifestação central em Curitiba.
A concentração terá início às 8h30, na Praça Santos Andrade, no centro. O trânsito deve ficar bastante complicado nas regiões do Centro e Centro Cívico de Curitiba. Os usuários do tranporte coletivo devem também ficar atentos a mudanças no trajeto e pontos de ônibus destas regiões.
O ato público começará às 9 horas e, na sequência, os manifestantes seguirão em caminhada pelas ruas da capital até o Palácio Iguaçu. A passeata deve passar pela Rua Marechal Deodoro, entrar pela Praça Tiradentes e seguir pela Rua Barão do Serro Azul e Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico. A previsão é de que os manifestantes cheguem ao Centro Cívico às 11 horas. Uma reunião entre lideranças sindicais e integrantes do governo está marcada para o mesmo horário na sede do governo estadual.
O governo não revelou se apresentará uma proposta, apenas receberá a pauta de reivindicações e nem quais secretários devem participar da reunião. De acordo com a assessoria, o governo apenas confirma a reunião e o horário.
Entre reivindicações diversas, de mais de 30 sindicatos, a principal é o descongelamento dos salários defasados em 16% de inflação que deixou de ser paga, chegando a 17,02% a partir da data-base, que é na próxima quarta-feira (1o). A proposta que os sindicatos vão oferecer ao governo, que foi fechada em assembleias, é de reajuste de 4,8% neste ano, referente a inflação de 12 meses, e uma negociação em relação ao passivo dos 11,53% restantes dos anos em que os salários não foram corrigidos.
Por enquanto, o Palácio Iguaçu se limita a dizer em nota que “com relação a qualquer alteração na folha salarial, o governo do Paraná avalia as condições fiscais, financeiras e legais. Uma das decisões da equipe de gestão foi fazer uma auditoria na folha do funcionalismo para saber se todos os pagamentos atendem aos requisitos legais. O governo seguirá priorizando o diálogo com todos os servidores públicos”, diz a nota.
Na semana passada, o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silvo, disse em entrevista à Rádio T que “nós temos uma lei do ano passado, aprovada, do orçamento, que não previa aumento para este ano”. A App-Sindicato, que representa professores, afirma que “a informação não procede” e que “o Estado possui as condições legais, fiscais e orçamentárias para pagar a data-base, sem qualquer risco de comprometer as contas públicas”.
De acordo com o economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Economia e Estatística (Dieese), o artigo 18 da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) aprovada no ano passado pelos deputados e sancionada pela ex-governadora Cida Borghetti (Progressistas), além de prever o pagamento da reposição, estabelece o excesso de arrecadação como a fonte dos recursos para atender a demanda. “Em 2018, o governo do Paraná arrecadou R$ 2,2 bilhões a mais do que o previsto no orçamento elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefa). Portanto, atendeu os requisitos orçamentários para pagar a data-base. Em maio do ano passado, durante as negociações da campanha salarial, nossos estudos já apontavam esse resultado. Mais uma vez o governo errou, e errou feio”, relata o economista.
O economisa garante que a tendência é de crescimento de 6% na receita corrente líquida do Estado. “Havendo o pagamento da inflação dos últimos 12 meses (4,8%), o índice de comprometimento com a folha de pessoal chegaria em 44,27% no mês de dezembro, abaixo dos atuais 44,56% e mais distante ainda do limite prudencial (46,55%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica. O governo fechou o ano passado com R$ 2,2 bilhões em arrecadação a mais (superávit) que o previsto na LOA.
A reportagem pediu entrevistas e mais esclarecimentos ao governo, mas não obteve retorno.
Greve ainda não está descartada
Representantes de sindicatos afirmam que pretendem evitar o desgaste de uma greve, considerando danos à sociedade, aos servidores e aos sindicatos, embora essa seja a primeira medida na hipótese de uma reunião com o governo não gerar ao menos uma proposta. Em 2015, por exemplo, somente a APP-Sindicato gastou entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões em 44 dias de mobilização, na maior greve da história do Paraná. “Além de custar dinheiro, tem um desgaste muito grande. Desgaste para toda a sociedade, nas escolas e serviços públicos, pressão e embate. Ninguém quer isso, ninguém quer greve”, afirma o secretário de Comunicação da APP, Luiz Fernando Rodrigues. Quando acabar a reunião com representantes do governo, caso não haja uma proposta a ser analisada, os sindicatos devem imediatamente convocar assembleias para decidir se os servidores entram em greve por tempo indeterminado.
Para esta segunda-feira (29), além de Curitiba, protestos devem ocorrer nas principais cidades do interior, como Maringá, (às 9h, em frente ao INSS, Centro), Cascavel, (às 9h, na APP-Sindicato, Cascavel), Foz da Iguaçu, (às 8h, na Praça da Paz, Centro) e Londrina.
Entre os 20 sindicatos que devem participar da mobilização, oito aprovaram paralisação nesta segunda-feira (29) em assembleias. Além de professores de escolas e universidades, devem parar agentes penitenciários, servidores da Agricultura, Meio Ambiente e Fundepar, e servidores estaduais da saúde de Curitiba.
FONTE: BEM PARANÁ
